NOTÍCIAS & ARTIGOS

Prorrogado regime especial de aulas não presenciais

A T E N Ç Ã O A Resolução nº 05/2020 do Conselho Estadual de Esducação de Goiás, prorroga o regime especial de aulas não presenciais até...

A Medida Provisória nº 934 editada hoje (01/04) pelo Presidente da República, dispensa a obrigatoriedade das Instituições de Ensino no...

O médico pode recusar me atender? Muito se questiona se o médico possui obrigatoriedade em atender os pacientes. É possível o médico...

Resumo O sistema NAT-Jus foi originado com o intuito de auxiliar os magistrados na análise de demandas referentes à área de saúde. Nesse...

A Lei nº 13.767, publicada no dia 18/12/2018, autoriza ao empregado faltar, no máximo 3 dias a cada 12 meses, para realização de exames...

Nessa quinta-feira (12) a Dra. Gleides Guilardi, representando a Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB/GO , e a...

A Lei nº 13.803/2019, publicada no dia 11/01/2019, determina que as Instituições de Ensino deverão notificar o Conselho Tutelar “a...

Nessa quarta-feira (11) a Dra. Gleides Guilardi, representando a Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB/GO e o...

O movimento Setembro Amarelo, mês mundial de prevenção ao suicídio, iniciado em 2015, visa sensibilizar e conscientizar a população sobre...

Todos os trabalhadores, que possuam contas ativas e inativas do FGTS, podem sacar até R$500,00 de cada uma delas, limitado ao valor do...