NOTÍCIAS & ARTIGOS

Sigilo Médico

Anteriormente a orientação do CFM era que os médicos não deveriam fornecer prontuário de pacientes mortos a seus familiares. Ante a seu...

A reclamação ao fornecedor por vício de produto pode ser feita por todos os meios possíveis, sendo exigível apenas que o consumidor...

Por unanimidade a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação de um laboratório ao pagamento de...

O artigo 3º da Lei 13.509/2017 (Reforma Trabalhista) realizou alteração no artigo 392-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)....

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a responsabilidade objetiva de instituição...

Ação que teve início em 1999, o Novembro Azul visa estimular a conscientização do câncer de próstata e a sua prevenção. O mês de...

Acompanhando a modernização, e visando, também, reduzir o rotineiro problema "esqueci minha carteira em casa", o Estado de Goiás será o...

Ação que teve início em 1990, o Outubro Rosa visa estimular a conscientização do câncer de mama e a sua prevenção. Cerca de 30% dos casos...

A Lei de Crimes Ambientais determina que quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou...